Um juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi flagrado bebendo vinho diretamente de uma garrafa e fumando durante uma sessão virtual de julgamento. As imagens, que rapidamente passaram a circular nas redes sociais, provocaram repercussão e levaram o tribunal a determinar a apuração do episódio.
O magistrado é Milton Lívio Lemos Salles, integrante da Justiça de segundo grau e vinculado ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Criminal Especializado do TJMG. Registros oficiais do próprio tribunal mostram que Salles atua como relator em processos criminais.
Durante a sessão realizada por videoconferência, o juiz aparece diante da câmera em um ambiente doméstico. Em determinado momento, ele pega uma garrafa e bebe vinho diretamente do recipiente. Nas imagens que circulam nas redes sociais, também é possível vê-lo fumando durante a sessão.
O episódio chamou atenção justamente porque ocorreu durante uma atividade oficial do Poder Judiciário. Em sessões de julgamento, magistrados participam da análise de processos e decisões judiciais, ainda que o trabalho seja realizado de maneira remota.
TJMG determina apuração
Após a repercussão das imagens, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que tomou conhecimento do episódio e determinou a abertura de uma apuração para verificar as circunstâncias do comportamento apresentado pelo magistrado durante a sessão.
A investigação deverá avaliar o contexto em que as imagens foram produzidas e verificar eventual descumprimento de normas funcionais ou de conduta aplicáveis à magistratura.
Neste momento, a apuração não significa que o juiz tenha sido responsabilizado por alguma infração. Eventuais medidas disciplinares dependerão da análise dos fatos e das conclusões do procedimento instaurado pelo tribunal.
Quem é o magistrado
Milton Lívio Lemos Salles aparece em registros oficiais do TJMG como magistrado de segundo grau. Atualmente, está vinculado ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Criminal Especializado, em Belo Horizonte.
Decisões disponíveis no sistema oficial do tribunal também mostram Salles atuando como relator em processos criminais. Entre os registros estão julgamentos relacionados a execução penal e medidas protetivas de urgência.
A repercussão do caso, portanto, não envolve apenas uma situação ocorrida durante uma reunião de trabalho. O episódio ganhou dimensão institucional por envolver um integrante do Judiciário durante uma atividade oficial de julgamento.
Sessões virtuais ganharam espaço na Justiça
A realização de sessões e julgamentos por videoconferência se tornou uma ferramenta incorporada à rotina do Judiciário brasileiro, permitindo que magistrados, advogados e demais participantes acompanhem processos remotamente.
A modalidade, no entanto, não elimina as responsabilidades relacionadas à postura profissional dos participantes. O fato de uma sessão ocorrer de maneira virtual não transforma o compromisso em uma atividade informal.
É justamente esse aspecto que deverá ser considerado na análise do caso envolvendo o magistrado mineiro.
Caso gera repercussão nas redes sociais
O vídeo ganhou grande circulação nas redes sociais depois que as imagens foram compartilhadas por diferentes perfis e veículos de comunicação.
A cena do juiz bebendo vinho diretamente da garrafa durante a sessão acabou se tornando o principal elemento da repercussão, enquanto o fato de ele aparecer fumando durante a videoconferência ampliou a discussão sobre comportamento e postura de integrantes do Judiciário.
A investigação do TJMG deverá esclarecer se houve alguma infração funcional e quais providências poderão ser adotadas.
Até a conclusão da apuração, qualquer eventual responsabilização deve ser tratada como hipótese, e não como fato consumado.
